Os Diretores das Escolas da Unidade Regional de Educação- URE de Presidente Dutra/MA, no uso de suas atribuições legais e atendendo a lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e a Resolução/CD/FNDE nº 38 de 16 de julho de 2009, informam que se encontram aberta a CHAMADA PÚBLICA PARA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
As propostas serão recebidas em dois envelopes lacrados (01 e 02) das 08:00 às 17:00 horas nos dias no período de 21 de Maio a 05 de Junho de 2012, na(s) Escola(s) selecionada(s) pelo(s) grupo(s) formal e/ou informal, de acordo com o Anexo II - DEMANDA DE PRODUTO COM QUANTIDADE POR ESCOLA;
Envelope Nº 001 - Documentação para Habilitação
Envelope Nº 002 - Projeto de Venda
A Chamada Pública poderá ser obtida no Site: www.educacao.ma.gov.br , na URE de Presidente Dutra, localizada na Rua 01 S/N, bairro Vila Militar (U.I. Gov. Luis Rocha) das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas de segunda à sexta-feira, nas escolas constantes dos anexos I e II desta chamada Pública.
O agricultor deverá procurar o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS -STTR, localizado na Rua Graça Aranha, nº 735 - Centro ou o Sindicato de sua cidade para auxiliar na Elaboração do projeto de venda, ou o Sr. Clemilton Freire da Costa, fone (99) 3663-1726.
Presidente Dutra, 21 de Maio de 2012.
Atenciosamente,
Jurivaldo Carvalho de Sousa
Diretor de Educação - URE Pres. Dutra.
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